Antecipando-se ao período das chuvas de verão, a Prefeitura de Taubaté deu início, nesta semana, a uma importante ação de limpeza em terrenos particulares irregulares, com mato alto e entulho, visando ao combate à dengue e à proliferação de animais peçonhentos, como escorpiões.
A ação é viabilizada pela contratação da empresa especializada Máximos Manutenção e Conservação, que está realizando as operações de limpeza. Com um custo de R$ 2,70 por metro quadrado, o contrato prevê a utilização de até R$ 647.721,90 e terá duração de 30 dias.
Durante esse período, a empresa será responsável por atender às demandas de terrenos particulares, realizando serviços de roçada manual e mecânica, remoção e destinação final de resíduos e entulhos.
FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÕES
Os proprietários de terrenos irregulares estão sendo notificados pela Prefeitura com base na Lei Complementar nº 7/1991 e no Decreto nº 15.786/2024.
De janeiro a outubro, o Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Serviços Públicos recebeu 1.439 denúncias relacionadas a terrenos particulares em estado inadequado.
A população pode utilizar os canais de ouvidoria da Prefeitura, como o WhatsApp (12) 99618-0646, o telefone 0800 770 0567 ou, ainda, diretamente o contato com o Setor de Fiscalização de Posturas pelo número (12) 3622-2374. A fiscalização visita os locais denunciados, verifica as condições e encaminha as notificações aos responsáveis.
Após o recebimento da notificação, os proprietários têm um prazo de cinco dias para realizar a limpeza. Em casos que envolvem o fechamento de terrenos ou a construção de calçadas, o prazo é de 30 dias.
MULTAS
Caso os responsáveis não cumpram as exigências dentro dos prazos, a Prefeitura realiza a limpeza do terreno por meio da empresa contratada, cobrando posteriormente os custos do serviço e aplicando multa.
O valor da multa por falta de limpeza pode variar entre 5 e 10 UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté). Cada UFMT está fixada em R$ 257,58.
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