Câmara de Taubaté discute sobre fiscalização de veículos automotores

A Câmara de Taubaté realizou audiência pública no dia 26 para debater a fiscalização de veículos automotores, as chamadas “blitze”.

O evento foi solicitado pelo vereador Moises Pirulito (PL). Ele afirmou que tem ocorrido aumento no número de blitze realizadas em diversas áreas da cidade, resultando em apreensões de veículos, aplicação de multas e utilização de serviços de guincho. 

Segundo o vereador, isso tem gerado preocupações entre moradores, condutores e profissionais da área, que relatam dúvidas sobre os procedimentos adotados, os critérios para apreensão de veículos, os valores das multas e o uso dos guinchos, sem nenhum caráter educativo preventivo. 

O secretário de mobilidade urbana, Nilton Borges, negou a existência de uma “fábrica de multas”, após o vereador Adriano Coletor Tigrão (Cidadania) afirmar que os fiscais de trânsito têm meta de recolhimento de motos para os guinchos. O secretário afirmou que os fiscais autuam e recolhem motos que estejam em condições irregulares, e, se não fizessem isso, eles estariam prevaricando na função.

Nilton acrescentou que, se os agentes fossem cumprir a lei à risca, haveria um número maior de apreensões. Segundo ele, o profissional do mototáxi e motofrete deve ter 21 anos de idade no mínimo, dois anos de habilitação na categoria A, moto equipada com antena corta-pipa e mata-cachorro, usar colete refletivo e capacete com refletivo zebrado, além de curso especializado.

Questionado sobre a apreensão de motos roubadas, o secretário-adjunto de mobilidade, Luiz Guilherme Perez, disse que a cidade tem câmeras com sistema inteligente de leitura de placas, e esse trabalho é controlado pelo Centro de Gestão Integrada (CGI).